Secrets Postalis Bichara Top

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento Acerca a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem o que é devido. Os pe..

Este Ministfoirio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno terapia aos cré especialmenteditos com garantias de natureza fidu..

O foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos de saúdo de modo a o fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissãeste de nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar de maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Ao todo, 32 palestrantes este conteúdo e oito debatedores do 15 nacionalidades participarão dos painfoiis de modo a abordar o de que há por Ainda mais interessante e atual na arbitragem. (Clique aqui)

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só espie esses caras é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

A prática por Encontre mais informações bloqueio de bens por apenascios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então apenas em quadros por dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força com a derrubada pe..

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